TÍTULO LEGAL OFICIAL
Helping Small Businesses THRIVE Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_5063.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-09-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Criação do programa para limitar o risco financeiro decorrente da volatilidade dos preços das commodities.
- Pequenas empresas podem fixar preços para combustíveis e outras commodities por períodos de até 3 anos.
- O programa deve incluir obrigatoriamente gasolina e gasóleo como commodities cobertas.
- Os custos iniciais associados ao acordo devem ser pagos pela pequena empresa no momento da celebração do contrato.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.