arrow_back Voltar para a App

Programa PME: Proteção contra custos voláteis de combustíveis e matérias-primas.

Esta lei estabelece um programa piloto na Small Business Administration (SBA) para ajudar a estabilizar os custos operacionais das pequenas empresas. O programa permite que empresários elegíveis celebrem acordos para comprar futuros de commodities essenciais, como gasolina e gasóleo, a um preço fixo. Isso permite que as pequenas empresas planeiem melhor o orçamento e se protejam contra aumentos súbitos de preços.
Pontos-chave
Criação do programa para limitar o risco financeiro decorrente da volatilidade dos preços das commodities.
Pequenas empresas podem fixar preços para combustíveis e outras commodities por períodos de até 3 anos.
O programa deve incluir obrigatoriamente gasolina e gasóleo como commodities cobertas.
Os custos iniciais associados ao acordo devem ser pagos pela pequena empresa no momento da celebração do contrato.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5063
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2024-09-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Helping Small Businesses THRIVE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5063.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do programa para limitar o risco financeiro decorrente da volatilidade dos preços das commodities.
  • Pequenas empresas podem fixar preços para combustíveis e outras commodities por períodos de até 3 anos.
  • O programa deve incluir obrigatoriamente gasolina e gasóleo como commodities cobertas.
  • Os custos iniciais associados ao acordo devem ser pagos pela pequena empresa no momento da celebração do contrato.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia