arrow_back Voltar para a App

Segurança escolar para alunos com epilepsia: formação e planos de cuidados.

Esta Lei estabelece um programa de subvenções para aumentar a segurança dos alunos com epilepsia ou distúrbios convulsivos nas escolas. O financiamento apoia a formação obrigatória do pessoal escolar, incluindo professores e motoristas de autocarros, sobre a consciencialização e resposta de emergência a convulsões. Um requisito central é a criação de Planos de Cuidados de Saúde Individualizados (IHP) e Planos de Emergência (IEHP) para os alunos afetados.
Pontos-chave
As escolas receberão subvenções para financiar a formação obrigatória (pelo menos a cada 2 anos) do pessoal sobre a consciencialização e preparação para convulsões.
Devem ser desenvolvidos Planos de Cuidados de Saúde Individualizados (IHP) e Planos de Emergência (IEHP) para cada aluno com epilepsia, envolvendo pais, médicos e o enfermeiro escolar.
Os motoristas de autocarros escolares que transportam alunos afetados devem ser notificados da sua condição e formados em primeiros socorros de emergência.
O pessoal escolar que atue de boa-fé de acordo com estas disposições está protegido de responsabilidade legal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5065
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2024-09-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Seizure Awareness and Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5065.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas receberão subvenções para financiar a formação obrigatória (pelo menos a cada 2 anos) do pessoal sobre a consciencialização e preparação para convulsões.
  • Devem ser desenvolvidos Planos de Cuidados de Saúde Individualizados (IHP) e Planos de Emergência (IEHP) para cada aluno com epilepsia, envolvendo pais, médicos e o enfermeiro escolar.
  • Os motoristas de autocarros escolares que transportam alunos afetados devem ser notificados da sua condição e formados em primeiros socorros de emergência.
  • O pessoal escolar que atue de boa-fé de acordo com estas disposições está protegido de responsabilidade legal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Saúde