Maiores oportunidades de poupança para cuidadores familiares não remunerados

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-24.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s5149/BILLS-118s5149is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei estabelece novas regras de poupança para a reforma destinadas a indivíduos que prestam cuidados não remunerados a familiares. Permite que cuidadores familiares qualificados, que estejam desempregados ou subempregados, façam "contribuições de recuperação" adicionais para as suas contas de reforma, independentemente de cumprirem o requisito de idade padrão (50 anos). O objetivo é apoiar financeiramente aqueles cujas responsabilidades de cuidado limitam a sua capacidade de ganhar e poupar para o futuro.

Pontos-chave

Cuidadores familiares que prestem 500 ou mais horas de cuidado anualmente e estejam desempregados/subempregados podem fazer contribuições extras para planos de reforma.

A elegibilidade para estas contribuições adicionais está limitada a um máximo de cinco anos fiscais no total.

As alterações aplicam-se aos anos fiscais com início após 31 de dezembro de 2024.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_5149

Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]

Data de início: 2024-09-24

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5149.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Cuidadores familiares que prestem 500 ou mais horas de cuidado anualmente e estejam desempregados/subempregados podem fazer contribuições extras para planos de reforma.
A elegibilidade para estas contribuições adicionais está limitada a um máximo de cinco anos fiscais no total.
As alterações aplicam-se aos anos fiscais com início após 31 de dezembro de 2024.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Maiores oportunidades de poupança para cuidadores familiares não remunerados

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