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Reautorização de fundos para segurança de piscinas e prevenção de afogamentos infantis.

Esta lei renova e fortalece os programas federais destinados a prevenir afogamentos e aprisionamentos de crianças em piscinas e spas. Autoriza milhões em subsídios para estados, tribos e organizações sem fins lucrativos que aplicam padrões de segurança rigorosos e realizam campanhas de educação pública. Isso significa mais inspeções de segurança e recursos educacionais melhor direcionados para proprietários de piscinas e comunidades de alto risco.
Pontos-chave
Autoriza 2,5 milhões de dólares anuais (até 2028) para subsídios destinados a financiar a fiscalização da segurança de piscinas e a formação de inspetores.
Prioriza o financiamento para áreas com as maiores taxas de afogamento per capita e para comunidades rurais, minoritárias ou carentes.
Os estados e tribos que recebem subsídios devem dedicar pelo menos 25% dos fundos à contratação e formação de pessoal para inspeções de segurança.
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Número de impressão: 118_S_5155
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2024-09-24
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Virginia Graeme Baker Pool and Spa Safety Reauthorization Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5155.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autoriza 2,5 milhões de dólares anuais (até 2028) para subsídios destinados a financiar a fiscalização da segurança de piscinas e a formação de inspetores.
  • Prioriza o financiamento para áreas com as maiores taxas de afogamento per capita e para comunidades rurais, minoritárias ou carentes.
  • Os estados e tribos que recebem subsídios devem dedicar pelo menos 25% dos fundos à contratação e formação de pessoal para inspeções de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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