Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 5155.
Reautorização de fundos para segurança de piscinas e prevenção de afogamentos infantis.
Esta lei renova e fortalece os programas federais destinados a prevenir afogamentos e aprisionamentos de crianças em piscinas e spas. Autoriza milhões em subsídios para estados, tribos e organizações sem fins lucrativos que aplicam padrões de segurança rigorosos e realizam campanhas de educação pública. Isso significa mais inspeções de segurança e recursos educacionais melhor direcionados para proprietários de piscinas e comunidades de alto risco.
Pontos-chave
Autoriza 2,5 milhões de dólares anuais (até 2028) para subsídios destinados a financiar a fiscalização da segurança de piscinas e a formação de inspetores.
Prioriza o financiamento para áreas com as maiores taxas de afogamento per capita e para comunidades rurais, minoritárias ou carentes.
Os estados e tribos que recebem subsídios devem dedicar pelo menos 25% dos fundos à contratação e formação de pessoal para inspeções de segurança.
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