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Expansão de verificações de antecedentes para prestadores de cuidados vulneráveis.

Esta lei aumenta a segurança das populações vulneráveis, como crianças e idosos. Exige verificações de antecedentes criminais não apenas para funcionários, mas também para contratados e indivíduos licenciados ou certificados por organizações de cuidados. Esta expansão garante que mais pessoas que interagem com grupos sensíveis devem ser verificadas, protegendo os cidadãos de potenciais perigos.
Pontos-chave
As organizações de cuidados devem agora realizar verificações de antecedentes criminais nos seus contratados, e não apenas nos funcionários permanentes.
A verificação também abrangerá indivíduos que obtêm licenças ou certificações dessas organizações para fornecer serviços de cuidados.
O objetivo é aumentar a proteção de crianças e outros grupos vulneráveis através de uma aplicação mais ampla dos controlos de segurança.
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Informações Adicionais
A bill to amend the National Child Protection Act of 1993 to ensure that businesses and organizations that work with vulnerable populations are able to request background checks for their contractors who work with those populations, as well as for individuals that the businesses or organizations license or certify to provide care for those populations.
Número de impressão: S 5172
Patrocinador: Sen. Durbin, Richard J. [D-IL]
Data de início: 2024-09-25