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Deportação acelerada por agressão sexual: Novas regras para não cidadãos.

Este projeto de lei visa expandir a definição de 'crimes agravados' na lei de imigração para incluir agressão sexual e violência sexual agravada. Isso significa que os não cidadãos condenados por estes crimes enfrentarão procedimentos de remoção acelerados. O objetivo é aumentar a segurança pública, garantindo a deportação mais rápida de indivíduos condenados pelos crimes sexuais mais graves.
Pontos-chave
A agressão sexual e a violência sexual agravada são adicionadas à lista de 'crimes agravados' (aggravated felonies) na Lei de Imigração e Nacionalidade.
Os não cidadãos condenados por estes crimes específicos estarão sujeitos a deportação acelerada.
A lei visa acelerar a remoção de estrangeiros condenados por ofensas graves.
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Data de início: 2024-09-25