arrow_back Voltar para a App

Incentivos fiscais para pequenos produtores de energia para limpeza de poços.

Esta lei estabelece novas deduções fiscais para pequenos produtores de petróleo e gás natural, permitindo-lhes deduzir as contribuições para contas de remediação dedicadas. As empresas podem deduzir até 35.000 USD anualmente, desde que os fundos sejam usados exclusivamente para selar, fechar e remediar poços antigos. O objetivo é incentivar os produtores menores a poupar proativamente para futuros custos de limpeza ambiental.
Pontos-chave
Pequenas empresas de petróleo e gás (menos de 500 funcionários) podem deduzir até 35.000 USD anualmente em contas especiais de remediação.
Os fundos devem ser estritamente utilizados para a limpeza ambiental, incluindo mão de obra e materiais necessários para o fecho de poços.
O dinheiro retirado para fins não relacionados com a limpeza será tributado e sujeito a uma penalidade adicional de 25%.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5198
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2024-09-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Energy Producers Performance Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5198.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenas empresas de petróleo e gás (menos de 500 funcionários) podem deduzir até 35.000 USD anualmente em contas especiais de remediação.
  • Os fundos devem ser estritamente utilizados para a limpeza ambiental, incluindo mão de obra e materiais necessários para o fecho de poços.
  • O dinheiro retirado para fins não relacionados com a limpeza será tributado e sujeito a uma penalidade adicional de 25%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Impostos Ambiente