Apoio à Maternidade Rural: Financiamento Hospitalar e Cobertura Alargada.
Este ato visa melhorar o acesso aos serviços de maternidade e parto, especialmente em áreas rurais, aumentando o apoio financeiro aos hospitais elegíveis. Torna obrigatória uma cobertura Medicaid/CHIP completa e contínua de 12 meses para indivíduos grávidos e pós-parto, e facilita o acesso imediato aos cuidados pré-natais. Além disso, exige que os hospitais notifiquem a comunidade com antecedência sobre o encerramento de unidades obstétricas.
Pontos-chave
Apoio Financeiro a Hospitais: Hospitais rurais e de rede de segurança elegíveis receberão taxas de pagamento Medicaid mais altas para serviços de maternidade (começando em 150% da taxa Medicare).
Prevenção de Encerramentos: Serão introduzidos "Pagamentos Âncora" para hospitais com baixo volume de partos para cobrir custos de capacidade de reserva, ajudando a manter os serviços de obstetrícia abertos.
Cobertura Materna Contínua: A cobertura completa e contínua de Medicaid e CHIP é obrigatória por 12 meses após o fim da gravidez.
Acesso Rápido à Saúde: A elegibilidade presumida para indivíduos grávidos torna-se obrigatória, permitindo o acesso imediato aos cuidados pré-natais ambulatoriais.
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