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Proibição de fundos de índice investirem em empresas chinesas.

Esta Lei proíbe os fundos de índice (incluindo fundos de cobertura que seguem índices) de investir em empresas chinesas. Isto significa que as suas poupanças investidas em fundos de índice populares podem ser redirecionadas para longe do mercado chinês, o que pode afetar a composição da sua carteira de investimentos e os retornos potenciais. Os fundos têm 180 dias para alienar os investimentos existentes, e as violações acarretam penalidades civis significativas.
Pontos-chave
Os fundos de índice e os fundos de cobertura que seguem índices estão proibidos de comprar títulos de empresas chinesas.
Uma empresa chinesa é definida de forma ampla: inclui empresas registadas na China, controladas pelo governo chinês ou aquelas com a maioria dos ativos/funcionários localizados na China.
Os fundos têm um período de carência de 180 dias a partir da promulgação da Lei para vender (alienar) quaisquer investimentos existentes em empresas chinesas.
As violações da proibição estão sujeitas a uma penalidade civil de até 250.000 USD ou o dobro do valor da transação que constitui a violação.
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Número de impressão: 118_S_5237
Patrocinador: Sen. Ricketts, Pete [R-NE]
Data de início: 2024-09-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No China in Index Funds Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5237.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fundos de índice e os fundos de cobertura que seguem índices estão proibidos de comprar títulos de empresas chinesas.
  • Uma empresa chinesa é definida de forma ampla: inclui empresas registadas na China, controladas pelo governo chinês ou aquelas com a maioria dos ativos/funcionários localizados na China.
  • Os fundos têm um período de carência de 180 dias a partir da promulgação da Lei para vender (alienar) quaisquer investimentos existentes em empresas chinesas.
  • As violações da proibição estão sujeitas a uma penalidade civil de até 250.000 USD ou o dobro do valor da transação que constitui a violação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ricketts, Pete [R-NE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos