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Simplificação de candidaturas a subsídios de desenvolvimento económico para comunidades rurais.

Esta lei exige a criação de formulários de candidatura a subsídios abreviados para programas de desenvolvimento económico, especificamente para pequenas cidades e áreas rurais. O objetivo é facilitar o acesso a fundos federais para comunidades com menos de 10.000 habitantes, o que pode acelerar investimentos locais e a criação de empregos. Esta alteração reduz a burocracia para as autoridades locais e tribais que procuram apoio.
Pontos-chave
Estabelecimento obrigatório de candidaturas simplificadas e abreviadas para todos os programas de subsídios da Administração de Desenvolvimento Económico (EDA).
A simplificação destina-se a "comunidades rurais", definidas como áreas com até 10.000 residentes ou fora das principais áreas metropolitanas.
As agências federais devem consultar as partes interessadas rurais para garantir que os novos formulários resolvam os problemas de complexidade e extensão das candidaturas atuais.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_5241
Patrocinador: Sen. Barrasso, John [R-WY]
Data de início: 2024-09-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

EDA Short Form Application Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5241.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento obrigatório de candidaturas simplificadas e abreviadas para todos os programas de subsídios da Administração de Desenvolvimento Económico (EDA).
  • A simplificação destina-se a "comunidades rurais", definidas como áreas com até 10.000 residentes ou fora das principais áreas metropolitanas.
  • As agências federais devem consultar as partes interessadas rurais para garantir que os novos formulários resolvam os problemas de complexidade e extensão das candidaturas atuais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Barrasso, John [R-WY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Economia Governo Local