Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é S 5271.
Acesso mais fácil ao tratamento de dependência: remoção temporária dos controlos de buprenorfina.
Este projeto de lei visa isentar temporariamente a buprenorfina, um medicamento usado para o transtorno do uso de opioides, do Sistema de Relatório de Pedidos Suspeitos (SORS). Esta alteração destina-se a facilitar o armazenamento e a dispensa do medicamento pelas farmácias, aumentando diretamente o acesso dos pacientes ao tratamento essencial durante a emergência de saúde pública de opioides. Após o fim da emergência, o governo avaliará se esta isenção temporária melhorou o acesso e se deve tornar-se permanente.
Pontos-chave
A buprenorfina (usada para tratamento de dependência) é temporariamente removida do sistema de controlo de pedidos suspeitos (SORS) durante a crise de opioides.
Consequência para os cidadãos: As farmácias devem ter menos dificuldades em armazenar buprenorfina, o que significa acesso mais fácil e rápido ao tratamento para indivíduos com dependência.
Após a expiração da emergência de saúde pública, o governo deve relatar se a isenção aumentou o acesso e recomendar se deve permanecer permanente.
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