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Expansão da Definição de Minerais Críticos para Garantir Materiais Essenciais.

Esta lei expande a definição oficial de "minerais críticos" para incluir "materiais críticos" adicionais essenciais para a tecnologia e a produção nacional. O objetivo é aplicar o apoio governamental a uma gama mais ampla de matérias-primas. Esta mudança visa fortalecer as cadeias de abastecimento domésticas, o que pode estabilizar o custo e a disponibilidade de produtos modernos como baterias e eletrónicos.
Pontos-chave
A definição federal de "mineral crítico" é expandida para incluir "materiais críticos".
Isto alarga o âmbito dos recursos elegíveis para apoio ao abrigo da Lei da Energia de 2020.
O Secretário de Energia deve atualizar a lista oficial de minerais críticos no prazo de 45 dias após a identificação de um novo material crítico.
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Número de impressão: 118_S_5274
Patrocinador: Sen. Sinema, Kyrsten [I-AZ]
Data de início: 2024-09-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Critical Mineral Consistency Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5274.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A definição federal de "mineral crítico" é expandida para incluir "materiais críticos".
  • Isto alarga o âmbito dos recursos elegíveis para apoio ao abrigo da Lei da Energia de 2020.
  • O Secretário de Energia deve atualizar a lista oficial de minerais críticos no prazo de 45 dias após a identificação de um novo material crítico.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sinema, Kyrsten [I-AZ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia