Subsídios para sistemas de aquecimento e arrefecimento geotérmico em rede comunitária
Esta lei estabelece um programa federal de subsídios, administrado pelos estados, para financiar a construção de sistemas de aquecimento e arrefecimento geotérmico em rede. Os cidadãos podem beneficiar de contas de energia mais baixas, ar mais limpo e maior conforto térmico nos edifícios, especialmente em comunidades de baixos rendimentos. O programa apoia projetos que utilizam calor do solo, água, esgoto ou calor residual industrial, promovendo a eficiência energética.
Pontos-chave
Programa de Subsídios: O Departamento de Energia dos EUA fornecerá subsídios aos estados (incluindo Tribos Indígenas) para financiar projetos geotérmicos locais.
Beneficiários Elegíveis: Os subsídios estão disponíveis para municípios, associações de bairro, proprietários de habitações multifamiliares (especialmente para agregados familiares de baixo ou moderado rendimento), instituições de ensino superior, empresas de serviços públicos e promotores.
Objetivos do Projeto: Os sistemas financiados devem reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a intensidade de utilização de energia, podendo melhorar a qualidade do ar e o conforto dos ocupantes.
Requisitos Laborais: Os projetos de construção que recebam estes subsídios devem cumprir as taxas salariais em vigor (Lei Davis-Bacon) e exigir a participação em programas de aprendizagem registados.
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