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Negação de benefícios de imigração a apoiantes dos ataques do Hamas contra Israel.

Esta lei introduz novas e rigorosas regras de imigração destinadas a reforçar a segurança nacional. Indivíduos que realizaram, planearam, financiaram ou facilitaram de outra forma os ataques do Hamas contra Israel a partir de 7 de outubro de 2023 serão considerados inadmissíveis nos EUA. Fundamentalmente, estas pessoas não serão elegíveis para qualquer forma de alívio de imigração, incluindo asilo, impedindo efetivamente a sua residência legal nos Estados Unidos.
Pontos-chave
Indivíduos envolvidos nos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023 são automaticamente considerados inelegíveis para vistos ou entrada nos Estados Unidos (inadmissíveis).
As novas regras impedem que estas pessoas solicitem asilo, proteção contra deportação ou qualquer outra forma de assistência de imigração nos EUA.
A lei expande as definições de terrorismo na lei de imigração para incluir explicitamente membros e representantes do Hamas e da Jihad Islâmica Palestina.
O Departamento de Segurança Interna deve relatar anualmente ao Congresso o número de indivíduos sujeitos a estas novas proibições de imigração.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_5304
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2024-11-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Immigration Benefits for Hamas Terrorists Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5304.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos envolvidos nos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023 são automaticamente considerados inelegíveis para vistos ou entrada nos Estados Unidos (inadmissíveis).
  • As novas regras impedem que estas pessoas solicitem asilo, proteção contra deportação ou qualquer outra forma de assistência de imigração nos EUA.
  • A lei expande as definições de terrorismo na lei de imigração para incluir explicitamente membros e representantes do Hamas e da Jihad Islâmica Palestina.
  • O Departamento de Segurança Interna deve relatar anualmente ao Congresso o número de indivíduos sujeitos a estas novas proibições de imigração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Migração Segurança