TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rebuilding with Resilience Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_5313.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-11-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os fundos federais de recuperação de desastres devem ser usados para aumentar a resiliência das instalações reparadas ou substituídas contra danos futuros.
- A cláusula de não discriminação na assistência a desastres é expandida para proibir explicitamente a discriminação com base no estatuto económico ou na afiliação política.
- O Presidente deve colaborar com os Estados e governos tribais indígenas para garantir que a reconstrução maximize a redução de riscos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 747.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.