TÍTULO LEGAL OFICIAL
Improving Access to Prenatal Care for Military Families Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_5330.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-11-14.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A gravidez torna-se um evento de qualificação: Permite a inscrição imediata no TRICARE Select fora da janela de inscrição padrão.
- Benefício para famílias militares: Garante acesso mais rápido a cuidados pré-natais e serviços de saúde relacionados com a gravidez.
- Programa piloto: A alteração é implementada por um período de cinco anos, com o Secretário de Defesa a reportar regularmente ao Congresso sobre o seu estado.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.