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Reforço das regras de recrutamento estrangeiro: clarificação da definição de 'país'.

Este projeto de lei visa clarificar a definição de 'país estrangeiro' no contexto das restrições a programas malignos de recrutamento de talentos estrangeiros. A alteração introduz o termo 'país estrangeiro de preocupação', ampliando o âmbito das entidades sujeitas a escrutínio. Esta ação legislativa fortalece a segurança nacional ao apertar os controlos sobre programas que governos estrangeiros possam usar para adquirir investigação e tecnologia sensível dos EUA.
Pontos-chave
O termo 'país estrangeiro de preocupação' (foreign country of concern) é introduzido na lei existente, tornando os critérios para restrições de recrutamento de talentos mais precisos e rigorosos.
A definição de programas de recrutamento restritos é expandida para incluir apoio financeiro ou outros benefícios, sejam eles fornecidos direta ou indiretamente.
As alterações visam proteger melhor a investigação e a inovação americanas da influência indevida de governos estrangeiros.
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Informações Adicionais
A bill to amend the Research and Development, Competition, and Innovation Act to clarify the definition of foreign country for purposes of malign foreign talent recruitment restriction, and for other purposes.
Número de impressão: S 5343
Patrocinador: Sen. Cornyn, John [R-TX]
Data de início: 2024-11-19