Paridade de licença para oficiais do Serviço de Saúde Pública.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-19.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s5348/BILLS-118s5348is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este ato concede aos oficiais comissionados do Serviço de Saúde Pública (PHS) os mesmos direitos de licença abrangentes usufruídos pelos oficiais das Forças Armadas. Esta mudança garante que o pessoal do PHS, essencial para a saúde pública, receba benefícios de licença melhores e mais flexíveis. O objetivo é melhorar as condições de trabalho e a retenção de pessoal médico chave.

Pontos-chave

Paridade de Licença: Os oficiais do Serviço de Saúde Pública obtêm as mesmas regras e privilégios de licença que os oficiais do Exército dos EUA.

Aumento do Acúmulo: O número máximo de dias de licença acumulada que pode ser transferido para o ano seguinte é aumentado de 60 para 120 dias para os oficiais do PHS.

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Número de impressão: 118_S_5348

Patrocinador: Sen. Duckworth, Tammy [D-IL]

Data de início: 2024-11-19

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5348.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-11-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Paridade de Licença: Os oficiais do Serviço de Saúde Pública obtêm as mesmas regras e privilégios de licença que os oficiais do Exército dos EUA.
Aumento do Acúmulo: O número máximo de dias de licença acumulada que pode ser transferido para o ano seguinte é aumentado de 60 para 120 dias para os oficiais do PHS.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Duckworth, Tammy [D-IL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Paridade de licença para oficiais do Serviço de Saúde Pública.

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