PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_5355.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-11-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Exige a inclusão de um presidente de uma Faculdade ou Universidade Tribal (TCU) no Conselho Consultivo Nacional de Educação Indígena.
- Reforça a representação das instituições de ensino superior tribal no aconselhamento de políticas federais.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Tornou-se Lei.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Fischer, Deb [R-NE].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-209.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.