Simplificação de licenças para cabos de fibra ótica em santuários marinhos.
Este projeto de lei visa acelerar a instalação e reparação de cabos submarinos de Internet cruciais. Elimina a exigência de obtenção de autorizações redundantes em Santuários Marinhos Nacionais se a instalação do cabo já tiver sido autorizada por outra agência federal ou estadual. Isto reduz os obstáculos burocráticos para a infraestrutura essencial para a conectividade de alta velocidade à Internet.
Pontos-chave
Eliminação da Dupla Autorização: As autoridades dos santuários marinhos não podem exigir novas autorizações para cabos de fibra ótica se outra agência governamental já tiver aprovado a atividade.
Apoio à Infraestrutura de Internet: A simplificação dos procedimentos ajuda a garantir uma implantação e manutenção mais rápidas das conexões globais de Internet.
Expirado
Sondagem Cidadã