Bilhões para remover toxinas (chumbo, amianto) e melhorar o ar em escolas e creches.
Esta Lei autoriza bilhões de dólares em subvenções para Estados e Tribos limparem substâncias tóxicas como chumbo, amianto e PCBs de escolas públicas e instalações de cuidados infantis. Isso garante um ambiente de aprendizagem mais seguro para crianças e funcionários, financiando a remediação, melhorias nas instalações e monitoramento da qualidade do ar interno, priorizando áreas de alta pobreza. O financiamento está autorizado para os anos fiscais de 2025 a 2035.
Pontos-chave
Autorização de 5,2 bilhões de dólares anuais para inspeções, testes e remediação de materiais perigosos em instalações educacionais e de cuidados infantis.
Estabelecimento de um novo programa de subvenções (100 milhões de dólares anuais) para melhorar a qualidade do ar interno, incluindo monitoramento de poluentes e atualizações de ventilação.
Os projetos de construção financiados por subvenções devem aderir aos padrões salariais vigentes (Davis-Bacon) e aos requisitos de utilização de aprendizes.
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