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Medicare cobrirá contraceção e serviços relacionados sem custos a partir de 2026.

Este projeto de lei garante que todos os beneficiários do programa Medicare recebam cobertura total para artigos e serviços contracetivos, eliminando todos os custos diretos, incluindo franquias e copagamentos para medicamentos e serviços clínicos. A partir de 1 de janeiro de 2026, idosos e pessoas com deficiência inscritas no Medicare terão acesso a uma gama completa de métodos contracetivos, serviços clínicos auxiliares e aconselhamento sem despesas pessoais.
Pontos-chave
Custo Zero: A partir de 1 de janeiro de 2026, o Medicare (Partes B, C e D) cobrirá 100% do custo de medicamentos e serviços contracetivos.
Cobertura Abrangente: Inclui medicamentos, dispositivos, consultas, exames e procedimentos clínicos relacionados.
Garantia de Cobertura: Assegura que a cobertura para indivíduos elegíveis para Medicare e Medicaid seja, no mínimo, tão abrangente quanto a fornecida pelo Medicaid estadual.
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Número de impressão: 118_S_5445
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2024-12-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Closing the Contraception Coverage Gap Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5445.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Custo Zero: A partir de 1 de janeiro de 2026, o Medicare (Partes B, C e D) cobrirá 100% do custo de medicamentos e serviços contracetivos.
  • Cobertura Abrangente: Inclui medicamentos, dispositivos, consultas, exames e procedimentos clínicos relacionados.
  • Garantia de Cobertura: Assegura que a cobertura para indivíduos elegíveis para Medicare e Medicaid seja, no mínimo, tão abrangente quanto a fornecida pelo Medicaid estadual.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios