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Garantia de minerais críticos para tecnologia e segurança nacional.

Esta Lei visa impulsionar a segurança económica e nacional dos EUA, garantindo um fornecimento fiável de minerais críticos essenciais para a tecnologia avançada. Autoriza a negociação de acordos comerciais especializados concebidos para reduzir a dependência de entidades estrangeiras de preocupação. Para os cidadãos, isto implica maior estabilidade na cadeia de abastecimento de bens tecnológicos e uma base mais sólida para as indústrias de defesa nacional.
Pontos-chave
Autoriza novos acordos comerciais focados exclusivamente em minerais críticos, excluindo explicitamente entidades estrangeiras de preocupação de obterem benefícios.
Expande a definição de "fonte doméstica" sob a Lei de Produção de Defesa (DPA) para incluir parceiros comerciais, desde que regras estritas impeçam que os minerais cheguem a entidades estrangeiras de preocupação.
Exige que os novos acordos comerciais promovam práticas sustentáveis, transparência de propriedade e adesão aos padrões laborais fundamentais.
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Número de impressão: 118_S_5451
Patrocinador: Sen. Young, Todd [R-IN]
Data de início: 2024-12-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

STRATEGIC Minerals Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5451.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autoriza novos acordos comerciais focados exclusivamente em minerais críticos, excluindo explicitamente entidades estrangeiras de preocupação de obterem benefícios.
  • Expande a definição de "fonte doméstica" sob a Lei de Produção de Defesa (DPA) para incluir parceiros comerciais, desde que regras estritas impeçam que os minerais cheguem a entidades estrangeiras de preocupação.
  • Exige que os novos acordos comerciais promovam práticas sustentáveis, transparência de propriedade e adesão aos padrões laborais fundamentais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Young, Todd [R-IN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Segurança