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Cortes Orçamentais: Redução de 1% nas Despesas Federais Não Relacionadas com Segurança.

Esta lei impõe uma redução anual e permanente de 1% nas despesas federais que não são destinadas à defesa nacional ou segurança. A partir do ano fiscal de 2026, isso significa que haverá menos financiamento disponível para programas discricionários como educação, infraestrutura, pesquisa científica e serviços sociais. O objetivo é reduzir o défice através da implementação de poupanças proporcionais na maioria das agências civis.
Pontos-chave
Todos os programas federais não classificados como despesas de segurança (por exemplo, parques nacionais, subsídios à educação) serão cortados em 1% anualmente, a partir de 2026.
Os cortes são aplicados de forma automática e proporcional em todas as contas orçamentais afetadas, o que pode influenciar o âmbito dos serviços públicos prestados.
As despesas com defesa nacional, segurança e programas obrigatórios (como a Segurança Social) estão isentas destas reduções.
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Número de impressão: 118_S_5484
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2024-12-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to provide for across-the-board rescissions of nonsecurity discretionary spending of 1 percent.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5484.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os programas federais não classificados como despesas de segurança (por exemplo, parques nacionais, subsídios à educação) serão cortados em 1% anualmente, a partir de 2026.
  • Os cortes são aplicados de forma automática e proporcional em todas as contas orçamentais afetadas, o que pode influenciar o âmbito dos serviços públicos prestados.
  • As despesas com defesa nacional, segurança e programas obrigatórios (como a Segurança Social) estão isentas destas reduções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos