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Cortes Orçamentais: Rescisão de 2% nas Despesas Discricionárias Não de Segurança a partir de 2026.

Este projeto de lei exige uma rescisão de 2% das dotações discricionárias que não estão incluídas na categoria de segurança. A partir do ano fiscal de 2026, esses fundos serão rescindidos numa base pro rata das leis de dotação regulares. O Diretor do Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB) é obrigado a apresentar relatórios especificando as contas e os montantes de cada rescisão.
Pontos-chave
Rescisões Pro Rata: A partir de 2026, as dotações discricionárias não relacionadas com a segurança serão reduzidas em 2% numa base pro rata.
Isenção de Segurança: A redução aplica-se apenas às dotações não incluídas na categoria de segurança.
Requisito de Relatório: O Diretor do OMB deve apresentar um relatório ao Congresso detalhando os montantes rescindidos no prazo de 30 dias após a disponibilização das dotações.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5485
Patrocinador: Sen. Blackburn, Marsha [R-TN]
Data de início: 2024-12-11
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to provide for across-the-board rescissions of nonsecurity discretionary spending of 2 percent.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5485.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Rescisões Pro Rata: A partir de 2026, as dotações discricionárias não relacionadas com a segurança serão reduzidas em 2% numa base pro rata.
  • Isenção de Segurança: A redução aplica-se apenas às dotações não incluídas na categoria de segurança.
  • Requisito de Relatório: O Diretor do OMB deve apresentar um relatório ao Congresso detalhando os montantes rescindidos no prazo de 30 dias após a disponibilização das dotações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blackburn, Marsha [R-TN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Economia Investimentos Públicos