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Estabilidade Liderança VA: Limitação de Reafectações Temporárias de Diretores.

Esta lei estabelece limites de tempo rigorosos sobre por quanto tempo os diretores de centros médicos de Assuntos de Veteranos (VA) podem ser temporariamente transferidos para outras funções. O objetivo é garantir que os hospitais VA mantenham uma liderança estável ou nomeiem rapidamente um diretor interino com total autoridade, o que é vital para cuidados de saúde consistentes e de alta qualidade para os veteranos. Estas alterações aumentam a supervisão do Congresso sobre o preenchimento de cargos críticos de saúde do VA.
Pontos-chave
Limita a reafectação temporária de um diretor de centro médico VA a 180 dias, a menos que haja uma investigação em curso ou seja concedida uma isenção especial justificada.
Exige a nomeação de um diretor interino com total autoridade dentro de 120 dias após a transferência temporária do diretor original.
Obriga a atualizações regulares ao Congresso sobre o estado de qualquer reafectação temporária de diretor, melhorando a transparência na gestão das instalações VA.
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Número de impressão: 118_S_55
Patrocinador: Sen. Boozman, John [R-AR]
Data de início: 2023-01-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

VACANT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_55.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limita a reafectação temporária de um diretor de centro médico VA a 180 dias, a menos que haja uma investigação em curso ou seja concedida uma isenção especial justificada.
  • Exige a nomeação de um diretor interino com total autoridade dentro de 120 dias após a transferência temporária do diretor original.
  • Obriga a atualizações regulares ao Congresso sobre o estado de qualquer reafectação temporária de diretor, melhorando a transparência na gestão das instalações VA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Boozman, John [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde