Fortalecimento de Redes de Comunicação: Subsídios para Resiliência a Desastres e Eficiência Energética.
Esta lei estabelece um programa de subsídios e empréstimos para operadores de redes de comunicação (internet, telefone, celular) para modernizar a infraestrutura. O objetivo é aumentar a resiliência dessas redes contra condições climáticas extremas, desastres naturais e falhas de energia, garantindo que os cidadãos mantenham acesso estável aos serviços de comunicação durante crises. O programa também promove soluções energeticamente eficientes e renováveis, o que pode reduzir os custos operacionais e o impacto ambiental.
Pontos-chave
Comunicação mais estável em crises: Os operadores podem receber financiamento para reforçar a infraestrutura (por exemplo, construção de muros de proteção, compra de geradores de reserva renováveis) para se protegerem contra inundações, incêndios e temperaturas extremas.
Subsídios para soluções verdes: Estão disponíveis fundos para projetos que aumentem a eficiência energética das redes, incluindo a instalação de painéis solares e turbinas eólicas, visando reduzir o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa.
Prioridade para áreas vulneráveis: O financiamento será priorizado para regiões de baixa renda, áreas com minorias étnicas e áreas rurais onde a resiliência da rede é atualmente a mais baixa.
Novos padrões de notificação de interrupções: Os operadores que receberem fundos deverão relatar regularmente dados detalhados sobre as interrupções da rede (causas, duração, número de clientes afetados), aumentando a transparência e a responsabilização.
Expirado
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