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Mapeamento da Discriminação Habitacional: Base de Dados Pública de Registos Históricos

Esta lei estabelece um programa de subvenções para instituições de ensino analisarem, digitalizarem e mapearem registos históricos de discriminação habitacional, como cláusulas raciais em escrituras de propriedade, desde 1850. O objetivo principal é criar uma base de dados nacional, gratuita e de acesso público, permitindo aos cidadãos compreender os padrões históricos de segregação nas suas comunidades. As jurisdições locais que recebam fundos para digitalização devem disponibilizar esses registos publicamente e sem custos.
Pontos-chave
Será criada uma base de dados nacional e gratuita de padrões históricos de discriminação habitacional (por exemplo, cláusulas raciais) e disponibilizada publicamente a todos os cidadãos.
Serão concedidas subvenções a universidades para mapear e digitalizar escrituras de propriedade antigas e regulamentos locais discriminatórios.
Os governos locais compensados pela digitalização de documentos devem garantir que esses documentos sejam disponibilizados ao público gratuitamente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5534
Patrocinador: Sen. Smith, Tina [D-MN]
Data de início: 2024-12-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mapping Housing Discrimination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5534.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será criada uma base de dados nacional e gratuita de padrões históricos de discriminação habitacional (por exemplo, cláusulas raciais) e disponibilizada publicamente a todos os cidadãos.
  • Serão concedidas subvenções a universidades para mapear e digitalizar escrituras de propriedade antigas e regulamentos locais discriminatórios.
  • Os governos locais compensados pela digitalização de documentos devem garantir que esses documentos sejam disponibilizados ao público gratuitamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Smith, Tina [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Imobiliário Tribunais e Leis Educação