Proibição de promover teorias racistas e anti-americanas na formação militar dos EUA.
Este projeto de lei visa proibir as Forças Armadas dos EUA e as instituições académicas do Departamento de Defesa de promoverem teorias que definam os EUA como fundamentalmente racistas ou que julguem indivíduos com base na sua raça. Para os militares, isto significa que a formação obrigatória e os currículos educativos devem ser revistos para excluir conteúdos que sugiram superioridade ou inferioridade racial. O objetivo é promover a unidade e a lealdade aos princípios constitucionais, garantindo que o pessoal não seja obrigado a afirmar crenças raciais específicas.
Pontos-chave
Proíbe os militares dos EUA de promoverem teorias que afirmem que os EUA são um país fundamentalmente racista ou que a Constituição é um documento racista.
Proíbe a segregação de membros das Forças Armadas por raça durante as sessões de formação e educação.
O pessoal militar não pode ser obrigado a afirmar a crença em teorias que estabeleçam que o valor moral de um indivíduo é determinado pela sua raça.
A lei não restringe a liberdade de expressão protegida dos militares nem o acesso a materiais para estudo independente.
Expirado
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