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Subsídios para Infraestrutura Resiliente em Zonas Ribeirinhas Urbanas e Proteção contra Inundações.

Este projeto de lei estabelece um novo programa federal de subsídios para financiar grandes melhorias na infraestrutura de transporte ao longo das zonas ribeirinhas urbanas (rios, lagos, oceanos). O objetivo é proteger as comunidades contra inundações e eventos climáticos extremos, melhorar o acesso público às áreas ribeirinhas e aumentar a qualidade do ar e da água locais. Este investimento visa impulsionar a atividade económica, tornando estas áreas mais seguras e acessíveis.
Pontos-chave
O programa fornece grandes subsídios (mínimo de 30 milhões de dólares) para projetos focados em tornar as zonas ribeirinhas resilientes contra inundações e subida do nível do mar, incluindo a construção de paredões e infraestrutura verde.
Os fundos podem ser usados para redesenhar redes de ruas, construir passarelas para pedestres e implementar medidas de acalmia de tráfego, melhorando a segurança e o acesso para transporte não motorizado.
São autorizados 300 milhões de dólares anualmente de 2027 a 2031 para garantir o investimento federal a longo prazo em infraestrutura pública crítica e proteção ambiental.
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Número de impressão: 118_S_5570
Patrocinador: Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD]
Data de início: 2024-12-17
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CREW Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa fornece grandes subsídios (mínimo de 30 milhões de dólares) para projetos focados em tornar as zonas ribeirinhas resilientes contra inundações e subida do nível do mar, incluindo a construção de paredões e infraestrutura verde.
  • Os fundos podem ser usados para redesenhar redes de ruas, construir passarelas para pedestres e implementar medidas de acalmia de tráfego, melhorando a segurança e o acesso para transporte não motorizado.
  • São autorizados 300 milhões de dólares anualmente de 2027 a 2031 para garantir o investimento federal a longo prazo em infraestrutura pública crítica e proteção ambiental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cardin, Benjamin L. [D-MD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Transportes Ambiente Investimentos Públicos