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Aumento de financiamento e extensão do Programa Junior Duck Stamp.

Este projeto de lei reautoriza e aumenta significativamente o financiamento federal para o Programa Junior Duck Stamp até 2030, que promove a educação para a conservação da vida selvagem entre os jovens através de concursos de arte. As alterações destinam mais fundos para bolsas de estudo, prémios para participantes e professores, e materiais educativos para as escolas participantes. O financiamento anual aumenta de 350.000 USD para 550.000 USD.
Pontos-chave
O programa educativo Junior Duck Stamp, que liga arte e conservação, é prorrogado até ao ano fiscal de 2030.
O financiamento anual autorizado para o programa aumenta de 350.000 USD para 550.000 USD, proporcionando bolsas e prémios mais substanciais para os vencedores.
A utilização das receitas da venda dos selos é clarificada e expandida para cobrir despesas de viagem para cerimónias de prémios e a compra de materiais educativos para as escolas.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5585
Patrocinador: Sen. Heinrich, Martin [D-NM]
Data de início: 2024-12-18
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to reauthorize the Junior Duck Stamp Conservation and Design Program Act of 1994, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5585.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O programa educativo Junior Duck Stamp, que liga arte e conservação, é prorrogado até ao ano fiscal de 2030.
  • O financiamento anual autorizado para o programa aumenta de 350.000 USD para 550.000 USD, proporcionando bolsas e prémios mais substanciais para os vencedores.
  • A utilização das receitas da venda dos selos é clarificada e expandida para cobrir despesas de viagem para cerimónias de prémios e a compra de materiais educativos para as escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Heinrich, Martin [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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