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Melhoria SNAP: Salários mais altos para pessoal estadual, 100% financiamento federal.

Este projeto de lei visa melhorar a eficiência do programa de assistência alimentar SNAP, estabilizando o pessoal estadual. Exige que os administradores estaduais do SNAP recebam salários comparáveis aos dos funcionários federais. O governo federal cobrirá 100% dos custos de pessoal administrativo do SNAP, o que deverá resultar num serviço mais rápido e eficiente para os cidadãos que solicitam benefícios.
Pontos-chave
Aumento salarial obrigatório para os funcionários estaduais que gerem o SNAP, igualando ou excedendo as taxas de pagamento federais, incluindo ajustes anuais.
O governo federal assumirá 100% dos custos de contratação, formação e manutenção do pessoal administrativo do SNAP nos estados.
Os estados devem manter os seus níveis de financiamento atuais; os novos fundos federais devem complementar e não substituir os recursos estaduais existentes.
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Número de impressão: 118_S_5596
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2024-12-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Administrator Retention Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5596.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento salarial obrigatório para os funcionários estaduais que gerem o SNAP, igualando ou excedendo as taxas de pagamento federais, incluindo ajustes anuais.
  • O governo federal assumirá 100% dos custos de contratação, formação e manutenção do pessoal administrativo do SNAP nos estados.
  • Os estados devem manter os seus níveis de financiamento atuais; os novos fundos federais devem complementar e não substituir os recursos estaduais existentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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