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Mudança de nome de clínicas de saúde comportamental para Clínicas Stabenow-Blunt

Esta lei altera unicamente o nome oficial das clínicas comunitárias de saúde comportamental certificadas existentes (CCBHC). Estas instalações serão agora oficialmente conhecidas como Clínicas Comunitárias de Saúde Comportamental Stabenow-Blunt. Esta alteração é administrativa e não altera o âmbito dos serviços prestados nem as regras de acesso aos cuidados psiquiátricos e psicológicos para os cidadãos.
Pontos-chave
Mudança oficial do nome dos centros de saúde mental certificados (CCBHC) para Clínicas Stabenow-Blunt.
A alteração é de natureza administrativa e não introduz novos benefícios ou obrigações para os cidadãos que utilizam os cuidados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5602
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2024-12-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stabenow-Blunt Behavioral Health Legacy Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5602.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mudança oficial do nome dos centros de saúde mental certificados (CCBHC) para Clínicas Stabenow-Blunt.
  • A alteração é de natureza administrativa e não introduz novos benefícios ou obrigações para os cidadãos que utilizam os cuidados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde