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Segurança da Cadeia Farmacêutica: Aumento da Produção nos EUA.

Esta Lei visa garantir o fornecimento de medicamentos críticos nos EUA, reduzindo a dependência de fabricantes estrangeiros. Determina a criação de uma lista de medicamentos essenciais para a saúde pública e segurança nacional e autoriza 5 mil milhões de dólares para contratos com empresas americanas para construir capacidade doméstica de fabrico de ingredientes farmacêuticos. Os cidadãos podem esperar maior estabilidade no acesso a medicamentos necessários e maior transparência de preços para os produtos fabricados sob estes contratos.
Pontos-chave
Será criada uma lista confidencial de medicamentos cruciais para a saúde pública e segurança nacional para focar os esforços de produção.
5 mil milhões de dólares são autorizados para contratos com empresas dos EUA para aumentar o fabrico doméstico de ingredientes farmacêuticos chave.
As empresas contratadas devem manter reservas de medicamentos e comprometer-se a vender produtos a preços públicos, "justos e razoáveis".
A partir de 2029, as agências federais devem dar prioridade à compra de medicamentos críticos totalmente fabricados nos Estados Unidos.
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Número de impressão: 118_S_5638
Patrocinador: Sen. Warren, Elizabeth [D-MA]
Data de início: 2024-12-19
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pharmaceutical Supply Chain Defense and Enhancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5638.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-12-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será criada uma lista confidencial de medicamentos cruciais para a saúde pública e segurança nacional para focar os esforços de produção.
  • 5 mil milhões de dólares são autorizados para contratos com empresas dos EUA para aumentar o fabrico doméstico de ingredientes farmacêuticos chave.
  • As empresas contratadas devem manter reservas de medicamentos e comprometer-se a vender produtos a preços públicos, "justos e razoáveis".
  • A partir de 2029, as agências federais devem dar prioridade à compra de medicamentos críticos totalmente fabricados nos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Warren, Elizabeth [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Saúde Segurança Economia