TÍTULO LEGAL OFICIAL
Complete America’s Great Trails Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_5641.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-12-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os proprietários de terras podem receber um crédito fiscal sobre o rendimento pela doação de terras ou servidões de conservação ao longo das Trilhas Cênicas Nacionais.
- O crédito é igual ao valor justo de mercado e pode ser transferido por até 10 anos se não for utilizado imediatamente.
- O uso contínuo da terra (como para recreação ou agricultura) é permitido, desde que não prejudique interesses significativos de conservação.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.