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Aumento de financiamento e elegibilidade expandida para programa de saúde 11/09.

Esta Lei garante financiamento adicional para o Programa de Saúde do World Trade Center (WTCHP), alocando fundos para cuidados médicos para os afetados pelos ataques de 11 de setembro. Expande a elegibilidade para incluir certos trabalhadores federais, contratados e membros de serviços uniformizados que responderam no Pentágono e Shanksville, Pensilvânia. Além disso, simplifica o acesso aos cuidados, permitindo que as avaliações de saúde iniciais e as certificações sejam realizadas por uma gama mais ampla de prestadores de cuidados de saúde licenciados.
Pontos-chave
Reforço do Financiamento: É estabelecido um fundo especial com 1,78 mil milhões de dólares atribuídos para o ano fiscal de 2024, disponíveis até ao ano fiscal de 2033.
Elegibilidade Expandida: Certos funcionários federais, contratados e membros de serviços uniformizados que responderam no Pentágono e Shanksville são agora elegíveis para se inscreverem no Programa WTC (limitado a 500 indivíduos).
Acesso Mais Fácil aos Cuidados: As avaliações de saúde iniciais podem ser realizadas por uma categoria mais ampla de prestadores de cuidados de saúde licenciados, conforme determinado pelo administrador do programa.
Contagem Precisa: Indivíduos falecidos serão excluídos da contagem oficial de inscritos.
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Número de impressão: 118_S_569
Patrocinador: Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY]
Data de início: 2023-02-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

9/11 Responder and Survivor Health Funding Correction Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_569.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço do Financiamento: É estabelecido um fundo especial com 1,78 mil milhões de dólares atribuídos para o ano fiscal de 2024, disponíveis até ao ano fiscal de 2033.
  • Elegibilidade Expandida: Certos funcionários federais, contratados e membros de serviços uniformizados que responderam no Pentágono e Shanksville são agora elegíveis para se inscreverem no Programa WTC (limitado a 500 indivíduos).
  • Acesso Mais Fácil aos Cuidados: As avaliações de saúde iniciais podem ser realizadas por uma categoria mais ampla de prestadores de cuidados de saúde licenciados, conforme determinado pelo administrador do programa.
  • Contagem Precisa: Indivíduos falecidos serão excluídos da contagem oficial de inscritos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Gillibrand, Kirsten E. [D-NY].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios