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Respostas VA mais rápidas ao Congresso: Melhoria da supervisão dos benefícios para veteranos

Este Ato visa acelerar as respostas do Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) às perguntas submetidas pelo Congresso, o que é crucial para uma supervisão eficaz. Os veteranos e suas famílias podem esperar que o Congresso obtenha acesso mais rápido à informação, o que pode levar a uma resolução mais rápida dos problemas e a uma melhor qualidade dos serviços do VA. Estabelece um limite de 45 dias úteis para fornecer respostas, aumentando a transparência e a responsabilização da agência.
Pontos-chave
Prazo de Resposta: O VA deve fornecer respostas aos comités de supervisão do Congresso no prazo de 45 dias úteis para melhorar o escrutínio dos serviços para veteranos.
Requisito de Notificação de Atraso: Se o VA antecipar que não conseguirá cumprir o prazo, deve notificar o Congresso, fornecendo uma justificação, uma data de resposta estimada e uma descrição dos passos necessários.
Cooperação Interagências: Outras agências federais devem fornecer assistência atempada ao VA se a sua ajuda for necessária para responder a inquéritos do Congresso.
Benefício para Veteranos: O acesso mais rápido à informação por parte do Congresso significa que os problemas dos veteranos podem ser identificados e resolvidos mais rapidamente.
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Número de impressão: 118_S_572
Patrocinador: Sen. Tillis, Thomas [R-NC]
Data de início: 2023-02-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ensuring Access to VA INFO Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_572.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Prazo de Resposta: O VA deve fornecer respostas aos comités de supervisão do Congresso no prazo de 45 dias úteis para melhorar o escrutínio dos serviços para veteranos.
  • Requisito de Notificação de Atraso: Se o VA antecipar que não conseguirá cumprir o prazo, deve notificar o Congresso, fornecendo uma justificação, uma data de resposta estimada e uma descrição dos passos necessários.
  • Cooperação Interagências: Outras agências federais devem fornecer assistência atempada ao VA se a sua ajuda for necessária para responder a inquéritos do Congresso.
  • Benefício para Veteranos: O acesso mais rápido à informação por parte do Congresso significa que os problemas dos veteranos podem ser identificados e resolvidos mais rapidamente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tillis, Thomas [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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