Lei de Remoção de Monumentos Confederados: Estátuas retiradas do Capitólio dos EUA.
Esta lei exige a remoção de todas as estátuas de indivíduos que serviram voluntariamente a Confederação, expostas no Capitólio dos Estados Unidos. Esta mudança afeta o simbolismo nacional e o espaço público, alterando a forma como a história é representada na sede do governo. Os estados que forneceram as estátuas removidas podem solicitar a sua devolução, desde que cubram os custos de transporte, ou serão armazenadas num local não público.
Pontos-chave
Requisito de Remoção: Todas as estátuas de indivíduos que serviram voluntariamente os Estados Confederados devem ser removidas do Capitólio dos EUA no prazo de 120 dias após a promulgação da lei.
Devolução aos Estados: Os estados que forneceram as estátuas removidas podem solicitar a sua devolução e transferência de propriedade, mas devem pagar os custos de transporte.
Financiamento: São alocados 2 milhões de dólares do orçamento federal para cobrir os custos de remoção, transferência, segurança e armazenamento das estátuas.
Opção de Substituição: Os estados cujas estátuas forem removidas estão autorizados a substituí-las por novas, seguindo os procedimentos estabelecidos.
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