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Genéricos Mais Rápidos: Fim ao Bloqueio da Concorrência por Patentes de Segurança.

Esta lei visa acelerar o acesso a medicamentos genéricos mais baratos. Impede que as empresas usem patentes relacionadas com procedimentos de segurança de medicamentos (REMS) para atrasar intencionalmente a entrada no mercado de equivalentes genéricos. Esta mudança garante que os cidadãos possam aceder a medicamentos de menor custo mais rapidamente, promovendo a concorrência.
Pontos-chave
Limita a capacidade das empresas farmacêuticas de bloquear a entrada de medicamentos genéricos através da patenteação de protocolos de segurança (REMS).
Em caso de disputa de patentes sobre REMS, o fabricante do medicamento original só pode solicitar danos monetários, e não a interrupção da venda da alternativa genérica mais barata.
O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de medicamentos sujeitos a receita médica, o que deverá resultar em custos mais baixos para os pacientes.
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Número de impressão: 118_S_574
Patrocinador: Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH]
Data de início: 2023-03-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increasing Prescription Drug Competition Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_574.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limita a capacidade das empresas farmacêuticas de bloquear a entrada de medicamentos genéricos através da patenteação de protocolos de segurança (REMS).
  • Em caso de disputa de patentes sobre REMS, o fabricante do medicamento original só pode solicitar danos monetários, e não a interrupção da venda da alternativa genérica mais barata.
  • O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de medicamentos sujeitos a receita médica, o que deverá resultar em custos mais baixos para os pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hassan, Margaret Wood [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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Saúde Economia