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Limite de Opioides: Revogação de Uma Aprovação por Cada Novo Medicamento Aprovado.

Este projeto de lei visa combater a crise de opioides, limitando estritamente o número de medicamentos prescritos disponíveis. Por cada novo medicamento opioide aprovado pela FDA, a agência deve revogar a aprovação de um já existente. Esta medida prioriza a remoção de medicamentos mais antigos e menos seguros que não possuem recursos de dissuasão de abuso, aumentando a segurança pública.
Pontos-chave
Exige que a FDA revogue a aprovação de um medicamento opioide existente por cada novo medicamento aprovado.
Prioriza a remoção de formulações de opioides que não possuem características de dissuasão de abuso.
O objetivo é reduzir a oferta geral e os riscos associados a analgésicos potentes.
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Estado:
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Informações Adicionais
Protecting Americans from Dangerous Opioids Act
Número de impressão: S 606
Patrocinador: Sen. Manchin, Joe, III [D-WV]
Data de início: 2023-03-01
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Limite de Opioides: Revogação de Uma Aprovação por Cada Novo Medicamento Aprovado.

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é S 606.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige que a FDA revogue a aprovação de um medicamento opioide existente por cada novo medicamento aprovado.
  • Prioriza a remoção de formulações de opioides que não possuem características de dissuasão de abuso.
  • O objetivo é reduzir a oferta geral e os riscos associados a analgésicos potentes.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Manchin, Joe, III [D-WV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

Análise e impacto potencial de S 606

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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