Aumento do Acesso à Saúde Mental: Incentivos para Psicólogos e Simplificação da Supervisão.
Este ato visa expandir o acesso a serviços psicológicos e comportamentais, especialmente para beneficiários do Medicare. Introduz um pagamento adicional de 10% para psicólogos clínicos que pratiquem em áreas designadas com escassez de profissionais de saúde, incentivando a cobertura nessas regiões. Além disso, elimina a necessidade de supervisão médica para pacientes que recebem serviços psicológicos em instalações como lares de idosos ou cuidados domiciliários, permitindo que o psicólogo clínico assuma essa supervisão, conforme autorizado pela lei estadual. Estas alterações entrarão em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025.
Pontos-chave
Bónus para Áreas Rurais: Os psicólogos clínicos receberão um pagamento adicional de 10% pelos serviços prestados em áreas com escassez de profissionais de saúde, aumentando a disponibilidade de cuidados.
Supervisão Simplificada: O requisito de supervisão médica para serviços psicológicos qualificados em várias instalações é removido; a supervisão pode ser realizada por um psicólogo clínico, se a lei estadual o permitir.
Maior Autonomia: Os psicólogos clínicos ganham maior independência na gestão dos cuidados psicológicos dos pacientes.
Data de Vigência: Todas as alterações serão aplicadas aos serviços prestados a partir de 1 de janeiro de 2025.
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