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Bloqueio de bancos estrangeiros que financiam terrorismo e pagamentos a terroristas.

Esta lei visa intensificar o combate ao financiamento do terrorismo, concedendo novas ferramentas ao Departamento do Tesouro dos EUA. Permite designar mais facilmente instituições financeiras estrangeiras como preocupação primária de lavagem de dinheiro se estas fornecerem serviços conscientemente a organizações terroristas ou facilitarem pagamentos por atos de terrorismo. O objetivo é aumentar a segurança dos cidadãos dos EUA, cortando o acesso de grupos terroristas ao sistema financeiro americano.
Pontos-chave
Reforço dos poderes do Tesouro para designar instituições financeiras estrangeiras que apoiam o terrorismo como preocupação primária de lavagem de dinheiro.
Possibilidade de proibir esses bancos de manter ou usar contas correspondentes nos EUA, bloqueando o seu acesso a transações em dólares.
Os novos critérios incluem a facilitação ou promoção consciente de pagamentos por atos de terrorismo (os chamados 'pagamentos de mártires').
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Data de início: 2023-03-07