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Reforço do Conselho de Sem-Abrigo: Autorização de Financiamento Flexível.

Este projeto de lei visa fortalecer o Conselho Interagências dos Estados Unidos sobre a Situação de Sem-Abrigo (USICH), modificando a estrutura de autorização do seu financiamento. Remove os limites orçamentais específicos e desatualizados, substituindo-os por uma linguagem que permite "as verbas que se revelem necessárias" para cumprir a sua missão. Esta alteração proporciona um apoio financeiro potencialmente maior e mais flexível para os programas federais que abordam a situação de sem-abrigo, o que pode melhorar o acesso à ajuda.
Pontos-chave
Aumenta a flexibilidade de financiamento para o conselho federal que coordena os esforços para combater a situação de sem-abrigo (USICH).
Remove limites orçamentais rígidos e obsoletos de 2010, o que pode levar a um melhor apoio aos programas de assistência social e habitacional.
Introduz alterações técnicas à Lei McKinney-Vento relativas à estrutura das secções.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_735
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2023-03-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to strengthen the United States Interagency Council on Homelessness.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_735.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumenta a flexibilidade de financiamento para o conselho federal que coordena os esforços para combater a situação de sem-abrigo (USICH).
  • Remove limites orçamentais rígidos e obsoletos de 2010, o que pode levar a um melhor apoio aos programas de assistência social e habitacional.
  • Introduz alterações técnicas à Lei McKinney-Vento relativas à estrutura das secções.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Reed, Jack [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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