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Reforço do Conselho de Sem-Abrigo: Autorização de Financiamento Flexível.

Este projeto de lei visa fortalecer o Conselho Interagências dos Estados Unidos sobre a Situação de Sem-Abrigo (USICH), modificando a estrutura de autorização do seu financiamento. Remove os limites orçamentais específicos e desatualizados, substituindo-os por uma linguagem que permite "as verbas que se revelem necessárias" para cumprir a sua missão. Esta alteração proporciona um apoio financeiro potencialmente maior e mais flexível para os programas federais que abordam a situação de sem-abrigo, o que pode melhorar o acesso à ajuda.
Pontos-chave
Aumenta a flexibilidade de financiamento para o conselho federal que coordena os esforços para combater a situação de sem-abrigo (USICH).
Remove limites orçamentais rígidos e obsoletos de 2010, o que pode levar a um melhor apoio aos programas de assistência social e habitacional.
Introduz alterações técnicas à Lei McKinney-Vento relativas à estrutura das secções.
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Informações Adicionais
A bill to strengthen the United States Interagency Council on Homelessness.
Número de impressão: S 735
Patrocinador: Sen. Reed, Jack [D-RI]
Data de início: 2023-03-09