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Sanções dos EUA contra a Colheita Forçada de Órgãos e Tráfico.

Esta Lei fortalece a política dos EUA para combater o tráfico internacional de pessoas para fins de remoção forçada de órgãos. Introduz novas sanções financeiras e de visto contra indivíduos e organizações globais envolvidas nestes crimes. Cidadãos americanos condenados por delitos relacionados podem ter seus passaportes revogados, afetando diretamente seus direitos de viagem.
Pontos-chave
Imposição de sanções (congelamento de bens e proibições de visto) a pessoas e entidades estrangeiras que financiem ou facilitem a colheita forçada de órgãos.
O Secretário de Estado tem autoridade para negar ou revogar passaportes de cidadãos americanos condenados por tráfico de órgãos se tiverem usado um passaporte durante o crime.
Exige que o Departamento de Estado relate regularmente sobre a prevalência da colheita forçada de órgãos e do tráfico de pessoas em países estrangeiros.
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Número de impressão: 118_S_761
Patrocinador: Sen. Cotton, Tom [R-AR]
Data de início: 2023-03-09
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Forced Organ Harvesting Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_761.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposição de sanções (congelamento de bens e proibições de visto) a pessoas e entidades estrangeiras que financiem ou facilitem a colheita forçada de órgãos.
  • O Secretário de Estado tem autoridade para negar ou revogar passaportes de cidadãos americanos condenados por tráfico de órgãos se tiverem usado um passaporte durante o crime.
  • Exige que o Departamento de Estado relate regularmente sobre a prevalência da colheita forçada de órgãos e do tráfico de pessoas em países estrangeiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cotton, Tom [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Migração