Aceleração de licenças energéticas, alívio regulatório e fim de créditos fiscais VE.
Este projeto de lei visa acelerar drasticamente a emissão de licenças federais para projetos energéticos (petróleo, gás, energias renováveis), impondo um prazo rigoroso de 60 dias às agências para aprovação ou negação. Os cidadãos podem sentir o impacto nos preços da energia devido ao desenvolvimento mais rápido das infraestruturas, mas a lei também encurta a disponibilidade do crédito fiscal para a compra de novos veículos elétricos, terminando no final de 2024. Além disso, elimina a necessidade de licenças presidenciais para oleodutos transfronteiriços e codifica regras de revisão ambiental menos restritivas.
Pontos-chave
As agências federais devem aprovar ou negar pedidos de autorização energética (incluindo petróleo, gás, eólica, solar) no prazo de 60 dias, visando acelerar os projetos de infraestrutura.
O crédito fiscal para a compra de veículos limpos (elétricos) terminará mais cedo, em 31 de dezembro de 2024, em vez de 2032, o que pode aumentar os custos de compra para os consumidores.
Revogação de uma Ordem Executiva de proteção ambiental e delegação de autoridade aos estados para licenciamento de petróleo/gás em terras federais.
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