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Selos Eletrónicos de Pato: Modernização de licenças de caça e conservação.

Esta lei moderniza o sistema de compra de selos de caça a aves migratórias, permitindo que os estados emitam selos totalmente eletrónicos. Isto significa que os caçadores podem comprar e usar o selo instantaneamente, sem a necessidade da versão física imediata. O selo eletrónico é válido durante toda a época de caça, simplificando o cumprimento das regras.
Pontos-chave
Validade instantânea: O selo eletrónico é válido imediatamente após a compra, eliminando a necessidade de possuir um selo físico no início da época.
Período de validade alargado: O selo eletrónico é agora válido até 30 de junho após a data de emissão, cobrindo toda a época de aves aquáticas.
Entrega do selo físico: Apesar da compra eletrónica, o selo físico (necessário para fins de conservação e colecionismo) continuará a ser emitido após 10 de março de cada ano.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-12-12
95%
A favor 403
Contra 20
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_788
Patrocinador: Sen. Boozman, John [R-AR]
Data de início: 2023-03-14
Data de votação: 2023-12-12
Reunião nº: 1
Votação nº: 712
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Duck Stamp Modernization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_788.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Validade instantânea: O selo eletrónico é válido imediatamente após a compra, eliminando a necessidade de possuir um selo físico no início da época.
  • Período de validade alargado: O selo eletrónico é agora válido até 30 de junho após a data de emissão, cobrindo toda a época de aves aquáticas.
  • Entrega do selo físico: Apesar da compra eletrónica, o selo físico (necessário para fins de conservação e colecionismo) continuará a ser emitido após 10 de março de cada ano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Boozman, John [R-AR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-25.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Ambiente Agricultura