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Moratória no Financiamento Federal para Pesquisa Viral de Ganho de Função de Risco

Esta lei suspende imediatamente o financiamento federal para todas as instituições de pesquisa e universidades que conduzem estudos sobre vírus (como gripe, MERS, SARS) com o objetivo de aumentar sua transmissibilidade ou patogenicidade. O objetivo é proteger a segurança pública, limitando o risco de criar ou liberar patógenos pandêmicos potencialmente perigosos. Os cidadãos podem sentir maior segurança, pois o governo restringe o financiamento para os experimentos virológicos de maior risco.
Pontos-chave
Proibição de subvenções federais para pesquisas que possam aumentar a patogenicidade ou transmissibilidade dos vírus da gripe, MERS ou SARS.
A suspensão do financiamento aplica-se a todas as instituições e universidades envolvidas em pesquisa de 'ganho de função'.
A definição de pesquisa proibida inclui quaisquer métodos que possam potencializar patógenos pandêmicos potenciais.
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Número de impressão: 118_S_81
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2023-01-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Viral Gain-of-Function Research Moratorium Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_81.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de subvenções federais para pesquisas que possam aumentar a patogenicidade ou transmissibilidade dos vírus da gripe, MERS ou SARS.
  • A suspensão do financiamento aplica-se a todas as instituições e universidades envolvidas em pesquisa de 'ganho de função'.
  • A definição de pesquisa proibida inclui quaisquer métodos que possam potencializar patógenos pandêmicos potenciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Read the second time. Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 5.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

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