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Acesso rápido a medicamentos e importação para combater escassez e baixa concorrência.

Este projeto de lei visa aumentar a disponibilidade de medicamentos prescritos, acelerando as aprovações de genéricos e permitindo a importação temporária. Estabelece mecanismos para trazer rapidamente medicamentos do exterior durante a escassez ou quando o mercado carece de concorrência suficiente. Os cidadãos podem esperar um melhor acesso a terapias essenciais e custos potencialmente mais baixos.
Pontos-chave
Importação temporária de medicamentos: A FDA pode autorizar a importação de medicamentos de países confiáveis por até 3 anos se houver escassez nos EUA.
Aumento da concorrência: Mercados com baixa concorrência (menos de 5 medicamentos disponíveis, patentes expiradas) serão tratados como mercados em escassez, acelerando as aprovações de genéricos.
Revisão acelerada de genéricos: Para mercados identificados como marginalmente competitivos, o processo de revisão e inspeção para novos pedidos de medicamentos genéricos será acelerado.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_845
Patrocinador: Sen. Klobuchar, Amy [D-MN]
Data de início: 2023-03-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Short on Competition Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_845.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Importação temporária de medicamentos: A FDA pode autorizar a importação de medicamentos de países confiáveis por até 3 anos se houver escassez nos EUA.
  • Aumento da concorrência: Mercados com baixa concorrência (menos de 5 medicamentos disponíveis, patentes expiradas) serão tratados como mercados em escassez, acelerando as aprovações de genéricos.
  • Revisão acelerada de genéricos: Para mercados identificados como marginalmente competitivos, o processo de revisão e inspeção para novos pedidos de medicamentos genéricos será acelerado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-27.

CATEGORIAS

Saúde Economia